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Curso sobre Retenções na Fonte

Aula no dia 08 de Fevereiro
Horário da aula 09h às 18h
Carga horaria 08h
Instrutor Diego Bisi
Inscrições abertas!

    Objetivo:
    O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

    Público alvo:
    Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

    Programa:
    1 Retenção de imposto de renda:
    – rendimentos recebidos por pessoa jurídica;
    – serviços sujeitos à retenção na fonte;
    – serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por pessoa jurídica;
    – comissões e corretagens pagas a pessoa jurídica;
    – serviços de publicidade e propaganda;
    – serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho;
    – rendimentos de capital;
    – outros rendimentos;
    – atraso no recolhimento;
    – acréscimos legais.

    2 Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%):
    – aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas;
    – empresas em geral;
    – empresas optantes pelo Simples Nacional;
    – amparo constitucional da contribuição previdenciária;
    – INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual;
    – salário contribuição;
    – sujeito passivo;
    – base de cálculo e alíquota;
    – momento da retenção;
    – cálculo do INSS a recolher;
    – responsável pelo recolhimento;
    – forma de recolhimento;
    – recolhimento a menor, a maior e indevido;
    – recolhimento fora do prazo;
    – obrigações acessórias referentes ao INSS;
    – retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada;
    – INSS na construção civil;
    – compensações e restituições;
    – tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS.

    3 Desoneração na folha de pagamento:
    – aspectos gerais;
    – legislação;
    – atividades e produtos desonerados;
    – regras aplicáveis para a desoneração;
    – alíquotas;
    – receita bruta;
    – obrigatoriedade da desoneração;
    – desoneração x empresas optantes pelo Simples Nacional;
    – retenção na fonte x desoneração.

    4 Retenção de imposto sobre serviços – Lei Complementar Nº 116/2003:
    – contribuinte do ISS;
    – fato gerador do ISS;
    – local de pagamento do ISS;
    – alíquotas do ISS;
    – retenção na fonte;
    – responsável pelo pagamento;
    – base de cálculo;
    – prazo de pagamento;
    – destaque – nota fiscal;
    – lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003.

    5 Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins:
    – responsável pelo desconto das contribuições;
    – serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições;
    – base de cálculo e percentual das contribuições;
    – momento de ocorrência do desconto das contribuições;
    – data da compensação das contribuições;
    – prazo e local de recolhimento das contribuições;
    – dispensa nos valores abaixo de R$ 10,00;
    – nota fiscal – destaque obrigatório;
    – Simples Nacional.

     

     

    Instrutor Diego Bisi
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