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CURSO SOBRE ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Objetivo:

Público Alvo

Programa

MÓDULO I – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

1. – Contratação de trabalhadores (empregados e trabalhadores autônomos)

1.2 – Contratação de empregado home Office

1.3 – Diferenças entre empregado e trabalhador autônomo

1.4 – Posicionamento dos tribunais acerca da contratação irregular dos trabalhadores

2 – Terceirização de empresas

2.1 – Atividade fim e atividade meio

2.2 – Análise do projeto de Lei sobre Terceirização de serviços


3 – Contato de trabalho

3.1 – Contrato de experiência

3.2 – Contrato por prazo indeterminado e determinado

3.3 – Contrato de estagiário

3.4 – Estabilidade de trabalho para o empregado contratado por prazo determinado

3.5 – Posicionamento dos Tribunais


4 – Remuneração e salário

4.1 – Salário substituição

4.2 – Salário complessivo – vedação

4.3 – Equiparação salaria

4.4 – Vale-transporte em dinheiro – possibilidade

4.5 – Posicionamento dos Tribunais


5 – Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

5.1 – Adesão ao programa

5.2- Redução da jornada de trabalho


5.3 – Redução salarial

5.4 – Salário de contribuição para fins previdenciários

5.5 – Estabilidade dos trabalhadores envolvidos no programa

6 – Estabilidade do empregado portador do Virús HIV


7 – Aviso Prévio


8 – Rescisão Contratual

8.1 – Prazo para pagamento

8.2 – Regras para homologação


9 – Reintegração do empregado


10 – Novas regras para concessão do seguro-desemprego


11 – eSocial

11.1 – Regras de substituição

11.2 – Vigência

12. – EFD-Reinf

12.1 – Cruzamento de informações

13 – Multas trabalhista

14 – Posicionamento dos Tribunais acerca do assédio moral no trabalho

MÓDULO II – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1 – Contribuição Previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento

1.1 – Contribuição Previdenciária das empresas na contratação de cooperativa – Inconstitucionalidade

1.2 – Regras atuais de enquadramento da empresa no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (GILLRAT)


2 – Regras atuais sobre desoneração da folha de pagamento prevista na Lei n° 12.546/2011

3 – Retenção previdenciária (INSS) – Aplicação das alíquotas de 11% ou 3,5%


4 – Contribuição previdenciária do empregado (CLT) e do trabalhador autônomo


5 – Produção rural (Funrural)

5.1– Regras de Contribuição Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.


6 – Acidente do trabalho

6.1 – Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

6.2 – Regras para caracterização do acidente do trabalho

6.3 – Estabilidade no emprego


7 – Auxílio-doença

7.1 Valor do benefício

7.2 Reflexo no contrato de trabalho


8 – Salário-maternidade

8.1 – Morte da mãe

8.2 – Reflexo no contrato de trabalho


9 – Aposentadoria por invalidez

9.1 – Valor do benefício

9.2 – Reflexo no contrato de trabalho

9.3 – Pagamento de plano de saúde


10 – Aposentadoria por tempo de contribuição

10.1 – Valor do benefício

10.2 – Fator previdenciário – Regras atuais

11 – Multas Previdenciárias

Recursos Utilizados

Carga Horária

8 horas de 08:00 as 17:00

Instrutor: Domingos Vasco

Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos In company. É pós – graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA, CCR METRÔ (BA)

Data e Local

26/09/2019  ­- Aquários Praia Hotel – Aracaju/SE

INCLUSO: COFFEE BREAK,CERTIFICADO, MATERIAL IMPRESSO.

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