Curso Modelos de Contratos de Trabalho

Considerações:
Serão abordadas possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.

Objetivo:
•     Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT;
•     Identificar o trabalhador com direitos garantidos pela CLT e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, aprendiz, representante comercial, eventual e avulso;
•     Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato deles com a melhor gestão dos riscos de passivos trabalhistas, evitando surpresas com orientações que visem evitar o vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.

Público-alvo:
Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividades.

Programa:
•       Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem vínculos trabalhistas
-     Elementos da relação de emprego
-     Trabalho realizado por pessoa física
-     Pessoalidade
-     Não eventualidade
-     Subordinação
-     Onerosidade
-     Alteridade

•       Contratos em espécie
-      Contrato de emprego ou trabalho com vínculo
-      Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado
-      Contrato de trabalho intermitente
-   Contratação e vínculo
-   Forma de pagamento
-   Férias
-   Convocação
-   Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação
-   Tempo à disposição
-   Rescisão

•       Autônomo
-      Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício
-      Representante comercial autônomo. Indenização na rescisão. Aviso prévio. Cláusula del credere.
-      Quarentena na contratação de ex empregado

•       Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos
-      Possibilidades e estratégias de contratação sem fraudar a CLT.
-      Eventual/ avulso
-      Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador.

•   Estagiário x Aprendiz – Diferenças. Aprendiz contratação direta e indireta

•       Cooperativa
-      Conceito de cooperativa de trabalho
-      Fraudes com Cooperativas
-   Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista
-   Fraudes habitualmente verificadas
•   “Uberização” – Recentes decisões sobre o vínculo de trabalho dos trabalhadores que utilizam aplicativos.

Contratação de Microempreendedores individuais – MEI – aspectos previdenciários e trabalhistas

•       Terceirização
-      Conceito jurídico de terceirização
-      Prestação de serviços a terceiros
-      Terceirização lícita e ilícita
-       Vínculo empregatício decorrente da terceirização
-      Terceirização da atividade principal.
-      Deveres e cuidados do tomador
-      Requisitos e legislação aplicável a cada caso
-      Responsabilidade
-      Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
-      Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.

•       Trabalhadores temporários
-      Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros
-      Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
-      Responsabilidade da empresa tomadora.

Professor: Rogério Andrade Henriques
Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos. Co-autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto” e “e-Social – Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB/Sage).