Atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 17:30h

Redes Sociais:

Curso ICMS e DIFAL- Operações Para Contribuintes e Não Contribuintes

Aula no dia 23 de Maio
Horário da aula 09h às 13h
Carga horária 04h
Professora Márcia Rodrigues
Inscrições Abaixo!

Objetivo:
O curso abordará de forma objetiva e prática, as particularidades do ICMS trazidas pela legislação tributária em âmbito nacional (Constituição Federal, LC 87/96 e EC 87/2016).
Serão apresentados os conceitos de contribuintes e não contribuintes, hipóteses de incidência, fato gerador, alíquotas e cálculo do imposto.
Vamos analisar o diferencial de alíquotas (DIFAL) nas operações com contribuintes e não contribuintes e a polêmica surgida com a Lei Complementar 190/22 e Convênio ICMS 236/21 que trazem impacto para as empresas a partir do ano de 2022.

Público alvo:
Contadores, advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria. É necessário o aluno possuir conhecimentos básicos da legislação tributária.

Programa:
ICMS
Comentários relevantes da Legislação vigente (Constituição Federal, Lei Complementar, Convênios, Regulamentos e outros)
Princípios Constitucionais que regem o ICMS
Fato Gerador e Hipótese de Incidência
Definição de Contribuinte e não contribuinte
Alíquotas (operações internas e interestaduais) e Fundo de Combate a Pobreza
Cálculo do ICMS

ICMS-DIFAL
Operações com contribuintes
Operações com contribuintes de mercadoria sujeita ao ST (convênio 142/2018)
Operação para não contribuintes
Análise da EC 87/2015, Lei Complementar 190/22 e
Comparativo dos Convênios 93/2015 e ICMS 236/21
Cálculo do DIFAL -base única e base dupla
Forma de Recolhimento
Procedimentos para empresas do SIMPLES e do RPA
Particularidades na emissão de documentos fiscais

Professora Márcia Rodrigues
Inscrições Abaixo!

Encontre-nos

Rua Silvandir F. Chaves , 208
Lauro de Freitas / BA - CEP: 42700-850

( 71) 9966-3961

unisalcursos@unisalcursos.com.br

Desenvolvido por Sitecontabil 2022 | Todos os direitos reservados