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Curso Holding Familiar e Proteção Patrimonial – Planejamento Sucessório Seguro e Inteligente.

Aula nos dias 15 e 16 de Agosto de 2022
Horário das aulas 09h às 13h
Carga horária 08h
Professor: Dr. João Alberto

Objetivo:
De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste curso, iremos analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, conforme a nossa legislação nacional para empresas familiares. Com a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, como também a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para redução tributária e proteção nos bens, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário. Por fim, elucidar as principais estruturas e instrumentos da governança corporativa e familiar.

Público-alvo:
Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Metodologia:
O curso será realizado ao vivo com o professor, por videoconferência através da plataforma ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o(a) palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.


Programa:
Abertura e apresentação.

Cronograma do curso.

Objetivo do estudo.
– Importância.
– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.
– Diferenças entre herdeiro e sucessor.
– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

Quebras de paradigmas sobre o assunto.

Apresentação do caso a ser estudado – exemplo prático.

As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
– Levantar todas as informações necessárias.
– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
– Identificar a família (Genograma).
– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
– Conciliar os conflitos de interesses.
– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
– Ferramentas aplicáveis:
– Holding: pura ou mista.
– Sociedades de participações, exceto holdings.
– Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
– Protocolo de família.
– Testamento: opcional.
– Previdência privada e seguro de vida.

2ª Etapa: Diagnóstico – relatório técnico:

– Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.

– Aspectos Societários:
– questão da affectio societatis.
– Sociedade Limitada – Ltda.
– Sociedade por Ações – S/A.
– EIRELI e Sociedade Unipessoal.
– Sociedade de Propósito Específico – SPE:

– Aspectos Tributários:
– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
– ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto.
– Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
– Isenção de ganho de capital na pessoa física.
– Opção do Regime Tributário:
– Lucro Presumido:
– receita de venda de imóveis.
– receita de aluguéis.
– Aspectos Contábeis:
– Obrigações acessórias:
– Plano de contas.
– Órgãos de registro.
– Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.

Definição do organograma:
– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.

Governança Corporativa para Empresas Familiares:
– Principais Estruturas de Governança Corporativa e Familiar:
– Conselho Consultivo. Diretoria Executiva. Conselho de Família.
– Principais Instrumentos de Governança Corporativa e Familiar:
– Contrato Social. Acordo de Quotistas. Regimentos Internos. Protocolo de Família. Código de Conduta.

Conclusão:
Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Professor: Dr. João Alberto,
Sócio Fundador da Hold Gestão Patrimonial, consultoria boutique especializada em planejamento sucessório para empresas familiares. Consultor de planejamento sucessório do Escritório Gomes Altimari Advogados. Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-Professor da FADAP em Direito Empresarial. Ex-Consultor na IOB Thomson e Ex-Consultor na Grant Thornton Auditores Independentes. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) na região Nordeste. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.

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