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Curso Formação de Analista Fiscal

Aula nos dias 30 e 31 de Agosto de 2022
Horário das aulas 09h às 18h
Carga horária 16h
Professor: Diego Bisi

Objetivo:
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL).

Público-alvo:
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa:
MÓDULO I:
1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário
a) Conceito
b) Sistema Tributário Nacional
c) Conceito Tributo
d) Espécies de Tributo
e) Princípios do Direito Tributário
f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
i) Responsabilidade Tributária
j) Crédito Tributário
l) Lançamento – definição e espécies
m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS
a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
b) Substituição tributária e incidência monofásica
c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
d) Base de cálculo
e) Alíquotas
f) Créditos que poderão ser utilizados
g) Entendimentos da Receita Federal

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL
a) IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
b) Opção pelo regime tributário
c) Vedação de mudança de regime tributário
d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II:
4 – Aspectos gerais do ICMS
a) Origem do ICMS
b) Legislação
c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
d) Conceito de mercadorias e serviços
e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
f) Fato gerador
g) Sujeito ativo e passivo
h) Estabelecimento e local de recolhimento
i) Base de cálculo
j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
l) Substituição Tributária
– Considerações iniciais
– Histórico
– Convênios e protocolos
– Conceito
– Espécies de substituição tributária
– Antecipação do imposto
– Sujeição passiva: Substituto e Substituído
– Base de cálculo ICMS-ST
– Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI
a) Origem do IPI
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
e) Contribuinte
f) Fato gerador
g) Base de cálculo
h) Alíquotas
i) Não-cumulatividade do IPI
j) Apuração do imposto

6 – Aspectos Gerais do ISS
a) Origem do ISS
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Contribuinte e responsável
e) Definição de estabelecimento
f) Local de recolhimento
g) Fato gerador
h) Base de cálculo
i) Alíquotas
j) Substituição Tributária

MÓDULO III:
7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte
RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA
– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– Serviços sujeitos à retenção na fonte
– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– Serviços de Publicidade e Propaganda
– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
– Rendimentos de Capital
– Outros rendimentos
– Atraso no Recolhimentos
– Acréscimos legais

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
– Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
– Empresas em Geral
– Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Amparo constitucional da contribuição previdenciária
– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
– Salário contribuição
– Sujeito passivo
– Base de cálculo e alíquota
– Momento da Retenção
– Cálculo do INSS a recolher
– Responsável pelo recolhimento
– Forma de Recolhimento
– Recolhimento a menor, a maior e indevido
– Recolhimento fora do prazo
– Obrigações acessórias referentes ao INSS
– Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil
– Compensações e restituições
– Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
– Aspectos Gerais
– Legislação
– Atividades e produtos desonerados
– Regras aplicáveis para a desoneração
– Alíquotas
– Receita Bruta
– Regras de opção
– Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Retenção na Fonte x Desoneração

RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
– Contribuinte do ISS
– Fato Gerador do ISS
– Local de Pagamento do ISS
– Alíquotas do ISS
– Retenção na Fonte
– Responsável pelo pagamento
– Base de Cálculo
– Prazo de Pagamento
– Destaque – Nota Fiscal
– Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
– Responsável pelo Desconto das Contribuições
– Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
– Momento de ocorrência do desconto das contribuições
– Data da Compensação das Contribuições
– Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
– Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
– Simples Nacional.

Professor: Diego Bisi
– Advogado
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
– Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.

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