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Curso Esocial SST

Aula no dia 22 de Junho de 2022
Horário da aula 09h às 13h
Carga horária 04h
Professor Rogério Henriques

Objetivo:
Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.

Público alvo:
Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.

Programa:
• eSocial
– Introdução
– Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho
– Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial
– Simplificação dos eventos de SST no eSocial – Quais as mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada

• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
– Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
– Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
– Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
– Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
– Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
– Acidentes do Trabalho – Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
– Caracterização do acidente do trabalho
– Tipos de CAT
– Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
– Nova tabela de fatores de risco
– Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.

• Afastamentos por Incapacidade
– Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
– Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
– Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
– Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
– Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.
– Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial – Novas regras da NR 7

• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
– Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de cálculo
– Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da empresa
– Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e periculosidade) – Como tratar no eSoical e qual a visão do Judiciário Trabalhista.

• Aposentadoria Especial
– Caracterização
– Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
– Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

• PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
– Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
– Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
– Em quais hipóteses será elaborado o PPP
– Regras de preenchimento
– Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.

Professor Rogério Henriques:
ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, CONSULTOR E INSTRUTOR DE CURSOS EMPRESARIAIS NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COM EXPERIÊNCIA DE 26 ANOS, SENDO 22 ANOS COMO CONSULTOR JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO NA IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS. CO-AUTOR DAS OBRAS ESOCIAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO AMBOS PELA EDITORA IOB

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