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Curso Esocial – Regras e Cruzamentos de Informações (Atualizado Com a Recente Nota Técnica V.S1.0 – 05/2022)

Aula nos dias 18 e 19 de Agosto de 2022
Horário das aulas 14h às 18h
Carga horária 08h
Professor: Dr. Rogério Henriques

Objetivo:
Orientações jurídico-regulatória (aspectos trabalhistas, previdenciárias e tributários) dos processos relacionados à obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).
Conteúdo atualizado com as alterações da Nota Técnica 05/2022, Decreto 10.854/2021 entre outros.

Público:
Treinamento voltado aos profissionais da área de RH, departamento de pessoal, Segurança e Medina do Trabalho, diretores, gestores, coordenadores, chefes de departamento, Jurídico, Tecnologia da Informação e demais profissionais interessados no tema.

Programa:
I – Admissão de Trabalhadores
– Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao e-Social;
– Documentos necessários;
– Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital – Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção;
– Multas por falta de registro de empregados;
– Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício;
II – Gestão de Afastamentos
– Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no e-Social e aqueles que serão mera opção da empresa;
– Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.
– Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.
– Nova Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.
– Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos
– Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.

III – Segurança e Medicina do Trabalho
– Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador
– Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). – Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados
– Exames médicos ocupacionais.
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
– Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
– CAT – prazo e informações que devem ser prestadas
– Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.
– Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)

IV – Folha de Pagamento no e-Social
– Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
– Apresentação de todos os eventos relacionados a folha de pagamento
– Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210
– Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação
– Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.
Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa
– Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial
– DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa
– Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras a partir de janeiro de 2023
– FGTS Digital – integração da folha do e-Social com o recolhimento do FGTS

V – Desligamentos dos trabalhadores
– Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado
– Evento de desligamento – prazo para envio
– Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros
– Reintegração.

Professor: Dr. Rogério Henriques,
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária há mais de 20 anos, Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

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