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Curso E-Social – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho

Aula nos dia 07 e 08 de Julho de 2022
Horário das aulas 09h às 13h
Carga horária 8h
Professora Márcia Cristina

Objetivo:
Conhecer as principais normas regulamentadoras do MTE, a importância dessas normas no ambiente de trabalho. Como a execução desses programas pode evitar maiores custos para a empresa e principalmente a transmissão das informações ao eSocial.

Públivo-alvo:
Profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, consultores, auditores, instrutores, profissionais de segurança e saúde do trabalho demais interessados.

Programa:
1 – Aposentadoria especial
– Insalubridade
– Periculosidade
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (eletrônico)
– LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

2. Extinção do PPRA

3. Segurança e Saúde do Trabalho
– Nova NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
Controle dos riscos
PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
Inventário de Riscos
Plano de Ação
– NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (novas regras)
– Exames ocupacionais
– Admissional
– Periódico
– Mudança de Função
– Retorno ao Trabalho – (Retorno da Licença Maternidade)
– Demissional
– Exame médico de monitoramento pontual
– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

– NR 9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos (novas regras)
– Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
– Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
– Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4. Visão Geral do eSocial
– Eventos de tabela
– Eventos periódicos
– Eventos não periódicos

5. Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador – como preencher e enviar os eventos
– S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
– S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
– S-2230 – Afastamento Temporário
– S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

6. Tabelas do eSocial
Tabela 13 – Parte do corpo atingida
Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional ou do Acidente de Trabalho
Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 – Motivos de Afastamento
Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

Professora: Márcia Cristina Pereira Barbosa
– Advogada
– Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 15 anos
– Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis
– Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC

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