Curso Dissolução Societária

Objetivo:
Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios – que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade. O curso tem ainda como foco apresentar os direitos e as responsabilidades do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade e o procedimento da ação de dissolução parcial das sociedades estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil.

Público:
O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias e contadores.

Programa:
O Direito de Empresa no Código Civil de 2002;
Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial;
Sociedade Empresária;
Classificação das Sociedades;
Tipos Societários no Direito Brasileiro;
Dissolução Societária – Sociedades Limitadas;

Dissolução Parcial;
– Hipóteses de Dissolução Parcial:
– Resolução Consensual;
– Morte de Sócio;
– Retirada
– Recesso;
– Exclusão Judicial de Sócio;
– Exclusão Extrajudicial;
7.1.6.1– Exclusão Extrajudicial do Sócio Remisso;
7.1.6.2– Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito;
7.1.6.3 – Exclusão Extrajudicial por Justa Causa;
– Liquidação da Quota do Sócio Excluído;
– Apuração de Haveres do Sócio Excluído – A apuração do valor da empresa para pagamento das quotas do sócio retirante. Valor Patrimonial Contábil, Valor Patrimonial Real, Valuation

Métodos de Apuração do Valor da Sociedade – Valuation
– Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade;
– Responsabilidades dos herdeiros;
– Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais;
– Dissolução Total;
– Dissolução Total Extrajudicial;
– Dissolução Total Judicial;
– Liquidação;
– Procedimento da Liquidação da Sociedade;
– Competência do Liquidante;
– Deveres do Liquidante;
– Liquidação Judicial;
– O princípio da preservação da empresa na jurisprudência;
– Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total no novo CPC. Tutelas de Urgência Cautelares em ações de dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo Código de Processo Civil.
– Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais

Instrutor: Aluísio Velloso
– Advogado em São Paulo. Graduado em Direito pela PUC/GO.
– Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário
– Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
– Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw/FGV
– LLM em Direito Societário pelo INSPER.
– Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela GVlaw / FGV
– Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.
– Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.