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CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE (IRRF/INSS/ISS, PIS, COFINS E CSLL) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD-REINF NOVIDADE COMO INFORMAR A DCTFWEB AS RETENÇÕES NA FONTE

Objetivo:

Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte dos Tributos e Contribuições Federais e o ISS, com Casos Práticos, incluindo a contabilização nas empresas tomadora e prestadora de serviços e venda de bens, com apoio de material didático de excelente qualidade.

Público Alvo:

Contabilistas de empresas privadas e públicas (federais), encarregados de contas a pagar e a receber, administradores, advogados e quaisquer outros profissionais que direta ou indiretamente tenha interesse na matéria..

Programa

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO

1. Fato Gerador

2. Contribuinte e Responsável

3. Comentários sobre o EFD-Reinf x DCTFWEB X E-SOCIAL

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PESSOAS JURÍDICAS

EM GERAL

1. Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;

2. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de obra;

3. Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade;

4. Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber;

5. Pagamento a cooperativas de trabalho;

6. Dispensa de retenção;

7. IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;

8. Comprovantes de rendimentos pagos.

9. Informação na DCTFWEB.

NOVIDADE Como informar na DCTFWEB as retenções na fonte.

NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL (Lei n°10.833/03 e suas alterações).

1. Prestação de serviços sujeitos à retenção

2. Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras

3. Momento da retenção

4. Percentuais aplicáveis

5. Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições

6. Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais;

7. Momento em que o Prestador poderá compensar os valores retidos e as implicações com as informações a serem prestadas no Registro F600 da EFD-Contribuições e registro R-4040 da EFD-REINF;

8. Nova data do recolhimento

9. Códigos de recolhimento

10. Informação na DCTFWEB.

NORMAS APLICÁVEIS A RETENÇÕES DE TRIBUTOS aos órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Instrução Normativa RFB nº1.234/12).

1. Normas Gerais de Retenção

2. Informação na DCTFWEB

RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações ).

1. Serviços sujeitos à retenção;

2. Conceitos básicos sobre a retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada;

3. Base de cálculo para fins de retenção;

4. Deduções da base de cálculo;

5. Dispensa de retenção;

6. Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações.

7. Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL;

8. Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção;

9. Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos na GFIP e na DCTFWEB;

10. Compensação na PER/DCOMP WEB;

11. Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.

NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03 e suas alterações)

1. Base constitucional e legal do ISS

2. Alíquotas máxima e mínima

3. Fato Gerador

4. Contribuintes do ISS

5. Base de cálculo

6. Local da Prestação do Serviço para fins de retenção (art. 3º da Lei Complementar nº 116/03);

7. Esclarecimentos sobre a retenção na fonte dos serviços prestados fora do local do estabelecimento e/ou domicílio do prestador dos serviços;

8. Casos em que se aplicam a substituição tributária entre contribuintes sob a mesma jurisdição do ente municipal;

9. Prazos e forma de recolhimento;

10. Nova lista de serviços;

11. Tratamento dispensado às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL;

12. Serviços sujeitos a substituição tributária;

13. Obrigações acessórias.

Recursos Utilizados

  Técnicos: Datashow, quadro branco, note book e outros;

  Ferramentas de Apoio: slides, planilhas eletrônicas, modelos de controles, legislação agregada e outros (disponibilizadas em CD-ROM.).

Carga Horária

8 horas de 08:00 as 17:00

Instrutor: FRANCISCO AGUIAR

Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu

Pós-graduado em Administração Financeira pela Faculdade Estácio de Sá –RJ

Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Rui Barbosa.

Bacharelando em Direito;

Sócio da Aguiar Consultoria;

Foi Consultor Jurídico da IOB;

Foi Gerente Sênior de Consultoria Tributária da ERNST & YOUNG e Deloitte Touche Thomatsu

Coautor do Livro de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Tributos Conexos juntamente com Prof. Silvério das Neves e Paulo Viceconti.

Data e Local

27/09/2019 – Aquários Praia Hotel – Aracaju/SE

INCLUSO: COFFEE BREAK, CERTIFICADO, MATERIAL IMPRESSO.

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