Curso Auditoria Na Folha de Pagamento

Objetivo:
Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).

Público:
Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores, Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.

Programa:
– Folha de pagamento Folha digital
– eSocial x EFD-Reinf – Como ficam as informações da folha de pagamento
– Salário e Remuneração
– Salário in natura e concessão de utilidades – Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
– Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência
– Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
– Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
– Participação nos lucros e Resultados
– Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019
– Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
– Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
– Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento?
– Alimentação – ticket e vales – Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema.
– Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
– Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
– Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salario maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio doença.
– Descontos legais e Descontos convencionados
– Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
– Novas regras para controle de horário da Lei nº 13.874/2019 (Minirreforma Trabalhista)
– Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência”
– Fechamento do ponto x Folha de pagamento
– Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
– Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
– Contribuição para outras entidades e Fundos – Terceiros
– Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
– Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
– Recibos e Demonstrativos de pagamento
– Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento – O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB

Instrutor: Rogerio Henriques
ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, CONSULTOR E INSTRUTOR DE CURSOS EMPRESARIAIS NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COM EXPERIÊNCIA DE 26 ANOS, SENDO 22 ANOS COMO CONSULTOR JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO NA IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS. CO-AUTOR DAS OBRAS ESOCIAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO AMBOS PELA EDITORA IOB.