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Curso Atualização ICMS Mato Grosso – Novas Regras de Cálculos Para ICMS de Mato Grosso

Aula nos dias 17 e 18 de Agosto de 2022
Horário das aulas 19h às 23h
Carga horária 08h
Professora: Dra. Giseli Alves

Objetivo:
Apresentar detalhamento dos principais dispositivos legais ICMS/MT, com as últimas alterações.

Público:
Contabilistas, Contadores, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, e demais profissionais e empresários interessados na matéria.

Programa:
Decreto 1.403/2022
DECRETO 1.427/2022 – Crédito presumido para operações com batata, cebola e frutas (vigencia a partir de 01/08/2022)
Difal entrada/saída
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
Responsável pelo recolhimento
Cálculo do ICMS Substituição Tributária
MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
Aproveitamento do ICMS ST pago
Nas Vendas interestaduais
Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
Ressarcimento/Restituição do ICMS ST
ICMS NORMAL
Conta Gráfica:
Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
Comercio
Indústria
Serviços de transporte
Apuração no PGDAS:
Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN e CFOP
Comercio
Indústria
Serviços de transporte
ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária – Cálculo e Vencimento
Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária – Cálculo e Vencimento
FECEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Mercadorias incidentes
Base de cálculo
Prazo para recolhimento.

Professora: Dra. Giseli Alves,
Doutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Ex-Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Presidente do CRCMT.

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