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Curso Análise de Operações Fiscais ICMS, IPI, PIS e COFINS

Aula nos dias 27 e 30 de Maio
Horário das aulas 09h às 16h
Carga horária 12h
Professores Daniel Tavares e Márcia Rodrigues
Inscrições Abertas!

Objetivo:
Com amparo na legislação vigente serão apresentados os principais aspectos relacionados com ICMS, IPI, PIS e COFINS em algumas operações realizadas pelas empresas.
O curso abordará tributação, emissão de documentos fiscais e os dispositivos legais que devem ser utilizados.

Público alvo:
Profissionais da área fiscal – assistentes, analistas, supervisores e pessoas que tem interesse no tema.

Programa:
I – ASPECTOS GERAIS DOS TRIBUTOS

1) ICMS e IPI Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária (hipótese de incidência e fato gerador) Definições de Contribuinte Base de cálculo – operações internas e interestaduais.
Diferenças de isenção, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento Alíquotas internas e interestaduais (Constituição Federal e Resolução SF 13/2013).
A importância da NCM.
Regimes Especiais.

2) PIS e COFINS
• Contribuintes em geral
• Regime Cumulativo e Não-cumulativo
– Contribuintes
– Incidências, não incidências e fato gerador
– Base de cálculo e alíquotas – Novidade
– Apuração e dedução de créditos
– Importação de bens e serviços
– Pessoas jurídicas e receitas não sujeitas à incidências não cumulativa das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS
– Zona Franca de Manaus
– Pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária
– Pagamento

II – ANÁLISE DAS OPERAÇÕES
1 Introdução:
Aspectos relacionados com a emissão de NFe
Como identificar o correto CFOP
Como identificar o CST
O que é dispositivo legal
O que é Convênios e Ajuste Sinief
Carta de Correção Eletrônica
2  Operações
Venda para entrega futura
Venda a ordem
venda para zona franca de Manaus e área de Livre Comércio
Venda de Sucata
Industrialização por encomenda e industrialização triangular
Consignação mercantil e Industria
Transferência entre estabelecimentos
Operações com Amostra Grátis, Bonificação, Demonstração
Operações com softwares
Tributos na importação.

Instrutora: Márcia A. Rodrigues – Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Tributos Indiretos e Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária via EAD ou Presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e autora de diversos artigos na rede social.

Instrutor: Daniel Tavares Santos – Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário.
Instrutor de diversas instituições. A mais de 19 anos voltado as áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em um processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.

Inscrições Abertas!

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