Curso EFD Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Demais Informações Previdenciárias

Objetivo:
Orientações jurídico-regulatórias (aspectos tributários previdenciários) sobre a obrigação eletrônica Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, denominada popularmente de Sped das retenções.

Público:
Treinamento voltado aos profissionais da área fiscal, contábil, Recursos Humanos, administração de pessoal, jurídico, gestores e demais áreas relacionadas a gestão de mão de obra de terceiros, esclarecendo as informações da EFD-Reinf.

Programa:
Conceito de EFD-Reinf – Sped das retenções
Comentários à nova Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 que trata sobre EFD-Reinf – Quais as novidades
Cruzamento com o eSocial
Retenção de INSS nos Serviços Tomados/Prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada
– Informações do Tomadores e Prestadores de Serviços que serão cruzadas pela Receita Federal
– Quais serviços deverão ser informados na EDF-Reinf
– Materiais e equipamentos fornecidos pelo prestador de serviço – Serviços em condições especais – Adicional da retenção e cruzamento com o eSocial
Informações sobre a aquisição de produção rural – Evento R-2055 migrado do eSocial para a EFD-Reinf que conterá as informações das aquisições de produção rural
Atenção aos produtores rurais optantes pela contribuição da folha de pagamento e o recolhimento do SENAR
Desoneração da Folha de Pagamento, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB
Contribuição Previdenciária sobre as Receitas dos Produtores Rurais Pessoas Jurídicas e Agroindústria
– Quais são as Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a Receita da Comercialização da Produção Rural
Pagamentos efetuados a Clubes de Futebol Profissional
– Contribuição Previdenciária incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento, uso de marcas etc.
Eventos de Fechamento e Reabertura da EFD-Reinf. Qual será o prazo para o envio dos referidos eventos?
Informações dos Processos Administrativos e Judiciais
Informação que serão tratadas na DCTFWEB
Apresentação dos Leiautes:
– Apresentação dos eventos que serão transmitidos
– Tabelas da EFD-Reinf
– Regras de validação

Instrutor: Rogerio Henriques
ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, CONSULTOR E INSTRUTOR DE CURSOS EMPRESARIAIS NA ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COM EXPERIÊNCIA DE 26 ANOS, SENDO 22 ANOS COMO CONSULTOR JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO NA IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS. CO-AUTOR DAS OBRAS ESOCIAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO AMBOS PELA EDITORA IOB.