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Curso SPC – Sociedade em Conta de Participação

Aula nos dias 16 e 17 de Maio de 2023
Horário das aulas 09h às 13h
Carga horária 08h
Instrutor: Wagner Mendes

Objetivo:
Verificaremos os procedimentos relacionados a Sociedade em Conta de Participação (SCP) sob o aspecto societário, contábil e tributário.

Público:
Profissionais da área contábil e fiscal, administradores, empresários e outros profissionais interessados no assunto.

Programa:
1. O que é Sociedade em Conta de Participação?
2. Aspectos societários
2.1. Constituição
2.2. Direitos dos sócios participantes
2.3. Admissão de novos sócios
2.4. Nome empresarial
2.5. Administração da sociedade
2.6. Sede
2.7. Patrimônio
3. Aspectos contábeis
3.1. Integralização do capital
3.2. Operações realizadas pela SCP
3.3. Apuração do resultado
4. Aspectos tributários
4.1. Equiparação a pessoa jurídica
4.2. Inscrição no CNPJ
4.3. Regimes tributários (lucro real, presumido, arbitrado, RET e Simples Nacional)
4.4. Recolhimento dos tributos
4.5. Distribuição de lucros e dividendos
4.6. Lucros de investimentos em SCP
4.7. Ganho ou perda de capital na venda de investimentos em SCP
4.8. Pool hoteleiro
5. Obrigações acessórias
5.1. DCTF
5.2. DIRF
5.3. EFD-Contribuições
5.4. ECD
5.5. ECF
5.6. Dimob
5.7. Per/DComp

Instrutor: Wagner Mendes
Contador pela Faculdade Oswaldo Cruz, pós-graduado em gestão de controladoria, auditoria e tributos pela Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional pela Ohio University. Consultor, professor e palestrante nas áreas contábil e tributária, além de diversos livros publicados nestas áreas.

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