Curso Tributação Voltada ao Setor de Compras

Objetivo:
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes os principais tributos que impactam a contratação de serviços e mercadorias. Os participantes obterão conhecimento acerca da apuração dos seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, IPI e ICMS. Cabe frisar que serão discutidos temas polêmicos, tais como: substituição tributária do ICMS, diferencial de alíquota, dentre outros.

Público:
Profissionais atuantes na Área de Suprimentos e demais interessados no assunto.

Programa:
1 Obrigação tributária
– Base Legal
– Conceito
– Espécies: Principal e Acessória
– Exemplos de obrigações tributárias

2 Regimes Tributários
– Bases Legais
– Conceitos
– Particularidades do Regime do Lucro Real
– Particularidades do Regime do Lucro Presumido
– Particularidades do Regime do Simples Nacional e seu impacto no ICMS

3 Apuração do IRPJ e CSLL
– Bases Legais
– Conceitos
– Demonstrativos de cálculo

4 Apuração de PIS e COFINS
– Base Legal
– Conceitos
– Regimes de Apuração: Cumulativo e Não-Cumulativo
– Apuração da Base de Cálculo
– Alíquota aplicáveis
– Créditos admissíveis no Lucro Real
– Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e outras teses tributárias relevantes

5 Apuração do ISS
– Base legal
– Conceito
– Fato Gerador
– Incidência e não incidência
– Local de prestação de serviço
– Apuração da base de cálculo do ISS
– Alíquotas do ISS
– Sujeito passivo do ISS
– Cadastros Municipais
– Substituição Tributária do ISS

6 Apuração do IPI
– Base Legal
– Conceito
– Características do IPI
– Conceito de industrialização
– Apuração da base de cálculo do IPI
– Alíquotas do IPI

7 Apuração do ICMS
– Base Legal
– Conceito
– Análise do ICMS próprio
– Operações de compra para revenda, compra para industrialização e compra para o ativo
– Operações de compra para uso e consumo
– Análise do Diferencial de Alíquota
– Substituição Tributária do ICMS

Instrutor: Diego Almada
ADVOGADO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, SÓCIO-DIRETOR DE UMA EMPRERSA DE TREINAMENTO E DIRETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. PÓS-GRADUADO PELA FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA E GRADUADO PELA MESMA INSTITUIÇÃO. AUTOR DE VÁRIOS ARTIGOS CIENTÍFICOS, INCLUSIVE EM CONGRESSOS INTERNACIONAIS.